Categoria: Trabalhista

"Você trabalha como freelancer há meses, dedicando seu tempo e energia para cumprir com suas obrigações laborais, porém, percebe que sua carteira de trabalho permanece sem assinatura. Nesse momento, surge a dúvida: o que fazer diante dessa situação? Este artigo oferece orientações claras sobre como proceder quando seus direitos trabalhistas estão sendo negligenciados. Descubra como reivindicar a assinatura da carteira, garantir benefícios essenciais e buscar a proteção legal que você merece. Não permita que a falta de formalização comprometa seus direitos fundamentais. Saiba como agir e assegure-se de uma relação de trabalho justa e transparente."

A doença profissional é uma enfermidade provocada em decorrência de uma atividade específica do trabalhador, conforme o artigo 20, inciso I da lei 8213 de 1991.

Prorrogação do período da licença paternidade. O período de licença paternidade é de cinco dias e, caso a empresa esteja cadastrada no programa Empresa Cidadã, o período…

Se eu pedir conta, perco meus direitos? Existe um grande mito na sociedade brasileira em relação ao pedido de demissão por parte do empregado, o famoso “pedir conta”.…

Recentemente a sexta turma do TST, decidiu por unanimidade que a trabalhadora que descobrir sua gestação, mesmo que seja no período de experiência, terá o direito à estabilidade gestacional.…

O valor do FGTS não poderá ser descontado da folha de pagamento do trabalhador.

O que caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho?

Qual é o prazo para o empregador assinar minha carteira de trabalho?

Saiba mais sobre a Rescisão Indireta.